Sistema de Regulamentação de Atividades Docentes

Sistema para automatizar o processo de entrega do PIT e RIT.

Ambiente de Treinamento:

Regulamentações:

Docentes

Os servidores que pertencerem as categorias a seguir, necessitaram apenas realizar o autocadastro no sistema: Docentes, Diretores de Ensino e de Campus e seus respectivos Substitutos.

Já os servidores que forem membros de uma das comissões que a RAD estabelece, necessitam realizar o autocastro no sistema e seguir as instruções abaixo, conforme Ofício nº 26/2021/PROEN/REITORIA-IFAC.

  • A inclusão de membros natos estabelecidos nos incisos I e II do Art. 53 e no Art. 54 da RAD e seus respectivos substitutos deve ser feita mediante abertura de chamado pelo interessado, contendo a portaria de nomeação.
  • A inclusão de membros não natos estabelecidos nos incisos III, IV e V do Art. 53 da RAD deve ser feita mediante abertura de chamado pelo presidente da comissão contendo a portaria de designação da comissão. Nesse caso, as alterações de membros exigem a publicação de nova portaria.

Obs: Pedidos sem a portaria de nomeação não serão atendidos;

Segue abaixo o fluxo de publicação do PIT de acordo com a RAD.

Fluxo de publicação do PIT em BPMN

1. Como corrigir minha lotação?

Nos casos em que a Lotação de Exercício do Servidor estiver incorreta, deve-se buscar a Diretoria de Gestão de Pessoas ou a COGEP do seu Campus, para que seja efetuada a correção desta informação. Isso é válido para todos os dados funcionais do servidor. Estas informações são importadas do SIGEPE, o qual é um sistema que apenas a DISGP possuí acesso e atribuição institucional para operacionalizar.

Lembramos que os dados funcionais estão sendo importados do SIGRH.

2. Onde é definido para qual comissão meu PIT/RIT é encaminhado?

A comissão é definida pela unidade de exercício do docente.

Ex: Se a unidade de exercício tiver “DIR ENSINO, PEQUISA E EXTENSAO – CRB”, o sistema entenderá que a unidade responsável do docente é o “CAMPUS RIO BRANCO”, o PIT/RIT que este docente entregar será enviado para “COMISSÃO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PIT E RIT – CRB”.

3. Como o sistema calcula a carga horária das atividades de ensino que são importadas do SIGAA?

Primeiramente o sistema calcula a quantidade média de aulas semanais, com esse dado faz o cálculo da carga horária semanal, assumindo que a duração da aula seja 50 minutos.

ETAPA 1: CÁLCULO DA QUANTIDADE MÉDIA DE AULAS SEMANAIS

Para Integrado, Subsequente, Graduação, FIC, Lato Sensu:

O sistema leva em consideração a carga horária da disciplina, a carga horária do docente e o horário da disciplina.

Exemplo:

1º Caso: A carga horária do docente é igual a da disciplina:

  • O sistema contabiliza a quantidade de aulas do horário da disciplina;
  • O sistema faz o cálculo para descobrir a quantidade de aulas com base na carga horária do docente;
  • Caso a quantidade de aulas semanais extraída do horário, seja maior ou que a quantidade de aulas com base na carga horária do docente mais 1 o sistema levará em conta a quantidade de aulas com base na carga horária do docente;
  • Caso contrário, o sistema levará em consideração a quantidade de aulas semanais extraída do horário

2º Caso: A carga horária do docente é menor que a da disciplina:

O sistema leva em consideração a carga horária do docente, portanto, o sistema fará o cálculo para descobrir a quantidade de aulas com base na carga horária do docente.

Para Turmas de Férias, Mestrados e Doutorados:

O sistema leva em consideração a carga horária do docente, portanto, o sistema fará o cálculo para descobrir a quantidade de aulas com base na carga horária do docente.

Cálculo da quantidade de aulas com base na carga horária do docente:

Exemplo:

ch_docente = 30

Passo 1: Transforma a carga horaria do docente para minutos

ch_docente_min = ch_docente * 60 = 30 * 60 = 1800

Passo 2: Calcula a quantidade de aulas total da disciplina com base na carga horaria do docente

qtd_aulas_total = ch_docente_min / 50 = 1800 / 50 = 36

Passo 3: Retorna a quantidade média de aulas, baseando-se em 20 semanas do semestre letivo, caso a disciplina seja anual é usado 40 semanas

qtd_aulas_semestre = qtd_aulas_total / 20 = 36 / 20 = 1,8

Portanto, neste caso o sistema faz o arredondamento para cima, ou seja, para a carga horária de 30h o docente terá 2 aulas por semana durante um semestre.

ETAPA 2: CÁLCULO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL

Com base na quantidade de aulas semanais o sistema fará o cálculo da carga horária conforme Nota Técnica nº 01/2017/PROEN/RIFAC, produzindo o resultado que pode ser visto na Tabela 5 – Conversão de hora-aula de 50 minutos em hora de 60 minutos da referida Nota Técnica.

4. Quando importo minhas turmas do SIGAA para o PIT, algumas turmas do Integrado são importadas com a carga horária Zerada. Por que isso acontece e o que eu faço?

Essa situação só acontecerá no PIT do Segundo Semestre, segue a abaixo a explicação:

O sistema não consegue descobrir se uma turma do Integrado, a qual a carga horária do docente é menor que a carga horária da disciplina, foi transferida ou se possui carga horária compartilhada entre dois docentes no PIT do segundo semestre. Devido a essa situação, foi tomada uma decisão pela PROEN em parceria com as DIRENs para que nesses casos o SISRAD não calcule a carga horária semanal, cabendo ao docente informar a carga horária e a quantidade de aulas semanais.

5. Quando importo minhas turmas do SIGAA para o RIT, as turmas mesmo consolidadas são importadas com a carga horária Zerada. Por que isso acontece e o que eu faço?

Isso só acontecerá se a carga horária do docente for diferente da carga horária da disciplina.

Devido a diversos problemas relatados, foi tomada uma decisão pela PROEN para que nesses caso o SISRAD não calcule a carga horária semanal, cabendo ao docente informar a carga horária e a quantidade de aulas semanais. O SISRAD só informará a carga horária semanal  de uma turma no RIT se a turma estiver consolidada e a carga horária do docente e da disciplina forem iguais.

6. A carga horária executada informada em uma turma CONSOLIDA e cuja qual a carga horária do docente é menor que a da disciplina não está de acordo com o cálculo que é feito no sistema. O que devo fazer nesse ponto?

Na importação das turmas do SIGAA para o RIT, o SISRAD só informará a carga horária executada caso a turma esteja CONSOLIDADA e a carga horária da disciplina e do docente sejam iguais, caso contrário o sistema permitirá ao docente informar a carga horária executada, a situação, a justificativa da situação (quando necessário) e comprovante.

Portanto, nesses casos, a carga horária executada informada é de inteira responsabilidade do docente, cabendo as Comissões analisar o preenchimento da atividade, validando-as ou invalidando-as.

7. Como registrar que minha turma do Integrado foi transferido para outro docente?

A opção do registro da transferência da atividade para outro docente só estará disponível para as turmas do Integrado no PIT do segundo semestre, quando a carga horária do docente for menor que a carga horária da disciplina.

Para registrar a transferência de uma turma do Integrado para outro docente, na listagem das atividades de ensino, clique no botão “Registrar transferência de atividade”. Quando clicar no botão o sistema pedirá uma confirmação para poder realizar a ação.

OBS.: Quando o docente realizar essa ação, o sistema deixará zerada a carga horária da turma e a mesma não poderá ser editada, com isso o sistema não levará em consideração essa atividade na contabilização da carga horária total do PIT.

Caso o docente queria cancelar o registro da transferência, na listagem das atividades de ensino, clique no botão “Cancelar registro de transferência de atividade”. Quando clicar no botão o sistema pedirá uma confirmação para poder realizar a ação.

OBS.: Quando o docente realizar o cancelamento do registro da transferência, a atividade poderá ser editada.

O sistema não permite a exclusão dessas turmas que foram transferidas para outro docente devido a divergência que teria entre o SISRAD e o SIGAA, em possíveis auditorias.

8. Como registrar os projetos de pesquisa referente a pós-graduação stricto sensu no PIT?

Para atender ao Art. 42, § 2º da Resolução CONSU/IFAC nº. 001, de 09 de janeiro de 2019, foi criada a atividade “Coordenação de projeto de pesquisa referente a pós-graduação stricto sensu” na categoria “Projetos de pesquisa”.

9. Vou poder enviar meu PIT com a carga horária de ensino abaixo da regulamentada na RAD?

Sim, no entanto, o seu PIT será encaminhado para o seu Diretor de Ensino para que o mesmo justifique o motivo de a sua carga horária de ensino está abaixo da regulamentada. Somente após aprovação de envio do Diretor de Ensino mediante justificativa, o seu PIT será enviado para a Comissão Local do Campus.

10. Como adicionar minhas atividades de gestão no PIT?

O Art. 38, da Resolução CONSU/IFAC nº. 001, de 09 de janeiro de 2019 define as atividades de gestão como aquelas que são exercidas no âmbito da administração escolar, em que configuram assessoramento em nível de direção e funções gratificadas e Função Comissionada de Coordenação de Curso.

O Quadro VI, Anexo I desta mesma resolução especifica quais são as atividades de gestão e representação, sendo as de gestão:

  • Reitoria, Pró-reitoria, Diretoria Geral de campus;
  • Diretorias Sistêmicas ou equivalentes (ocupantes de CD-03);
  • Diretoria de ensino/pesquisa/extensão/administração;
  • Coordenação de setores do ensino, pesquisa, extensão e administração (Funções gratificadas);
  • Coordenação de curso técnico, graduação ou pós-graduação.

As demais atividades do Quadro VI são atividades de representação.

No PIT você pode importar suas atividades de gestão do SIGRH. Caso você exerça alguma das atividades acima e que você não conseguiu importar para o seu PIT/RIT, procure a COGEP e/ou DISGP para saber o motivo de sua função não está no SIGRH, pois o cadastro de sua Portaria/Nomeação/Exoneração no SIGRH é atribuição da DISGP e/ou COGEPS.

OBS.: Para atender as coordenações de curso não gratificadas, o docente caso tenha exerça esse tipo de função poderá inserir manualmente a partir da funcionalidade “Atividades de gestão não gratificadas”.

11. Posso editar meu PIT depois de enviado?

Não. Uma vez enviado o seu PIT somente a Comissão Local do seu Campus pode lhe retornar ou seu Diretor de Ensino se a sua carga horária semanal de ensino esteja abaixo da regulamentada.

12. Sou DE mas tenho carga horária reduzida, como registrar isso no sistema?

Por você ser DE automaticamente o sistema irá identificá-lo docente como Grupo 2, conforme Anexo I, Quadro I da Resolução CONSU/IFAC nº. 001, de 09 de janeiro de 2019. Os grupos “Grupo 2 (Regime Especial 20h)” e “Grupo 2 (Regime Especial 30h)” são para atender aos docentes que solicitaram redução de carga horária. Portanto, caso você tenha pedido redução de carga horária selecione na página de edição do perfil docente o grupo correspondente.

Caminho: Clicar no nome, e selecione o menu “Perfil”, na listagem dos Vínculos selecione o ícone de edição.

OBS.: Na página onde é solicitado o lattes e a area de contratação o docente poderia ter alterado seu grupo.

13. Tive minha jornada de trabalho alterada, como posso alterar meu grupo docente?

Se sua jornada de trabalho no SIGRH já estiver sido alterada através da importação da fita espelho, na próxima vez que você entrar no sistema da RAD você será reclassificado conforme o Anexo I, Quadro I da Resolução CONSU/IFAC nº. 001, de 09 de janeiro de 2019. No entanto, se você especificou que o seu grupo docente é um regime especial, então você terá que alterar seu grupo para o normal, ou seja, GRUPO 1, 2 ou 3, conforme seu caso, e depois sair do sistema e entrar novamente e você será reclassificado.

14. Concluí meu PIT/RIT mas o botão “Enviar” está desativado?

O sistema só irá permitir o envio quando sua carga horária total seja exatamente a estipulada para o seu grupo docente, ou seja, 20h ou 40h.

O sistema irá exibir a seguinte mensagem de alerta se a sua carga horária estiver diferente da estipulada: “A carga horária semanal do seu PIT está diferente da regulamentada para o seu grupo, que é de X horas.”

Segue abaixo o exemplo de como a mensagem irá ser exibida:

15. Estou como substituto de chefia posso inserir na minha atividade de gestão do meu PIT?

Não. A Resolução nº 01/2019 não prevê que substituição sejam colocadas no PIT, isso porque, parte-se do pressuposto que se trata de situações pontuais e transitórias. Nesse caso, o docente deverá informar somente no seu RIT as horas destinadas para isso.

16. PIT/RIT foi enviado para a comissão errada, como resolver?

ETAPAS DA COMISSÃO

Se a comissão recebeu o PIT/RIT que foi enviado erroneamente, o presidente deve criar um documento informando que o PIT/RIT foi enviado para a comissão errada e devolver para o docente, sem avaliar nenhuma atividade, caso a comissão avalie alguma atividade o sistema não permitirá o retorno para o docente sem que tenham avaliado todas as atividades.

ETAPAS DO DOCENTE

Se o seu PIT/RIT, foi enviado para a comissão errada a primeira coisa a se fazer é verificar sua unidade de exercício, ou o campus que aparece abaixo do seu nome, no canto superior direito.

Caminho para verificar a unidade de exercício: Clique no seu nome, depois clique no menu perfil, e na listagem dos vínculos no botão “Visualizar Vínculo”.

Caso 1. Se a sua unidade de exercício e/ou campus estiverem corretos então abra um chamado técnico, informando o problema com o print dos seus dados funcionais.

Caso 2. Se a sua unidade de exercício e/ou campus estiverem errados então procure a COGEP do seu campus para corrigir sua unidade de exercício no SIGRH. Após a alteração no SIGRH, acesse o SISRAD, e os seus dados funcionais serão atualizados automaticamente. Verifique a sua unidade de exercício e o seu campus, estando corretos acesse a página de edição do seu PIT/RIT e verifique se o campus mudou. Caso não tenha mudado abra um chamado técnico informando que o seu PIT/RIT não atualizou o campus após a correção dos dados funcionais pela COGEP.

OBS.: Docente, antes de enviar seu PIT/RIT, verifique as informações de campus pois o campus descrito no resumo do PIT/RIT definirá para a comissão ele será enviado.

17. Devido a possibilidade de importação das atividades do PIT diretamente para o RIT,  algumas atividades de ensino, que são automaticamente vinculadas ao SIGAA e que tiveram a carga horária  concluída e os diários de classe homologados, são computadas como Atividades já executadas e sem possibilidade de edição e inserção de documento de comprovação. Essas disciplinas já são validadas e comprovadas automaticamente sem necessidade de inserir qualquer documento?

As atividades de ensino não requerem documentação comprobatória. A comprovação se dá mediante a conclusão no próprio SIGAA, essa integração tem como um dos objetivos diminuir a quantidade de documentos, pois parte-se do princípio da segurança e confiança nas informações lançadas no SIGAA. Assim, dispensa-se anexar documentos.

18. As chefias do Campus (Geral e de ensino) podem emitir uma declaração única para comprovação de participação em reuniões administrativo-pedagógica, já que o sistema só comporta um único documento para comprovação de cada atividade? Do mesmo modo, as declarações das coordenações podem listar atividades de conselho e reuniões de pais em um declaração única?

Sim. É recomendável. É preciso considerar que quanto mais documentos forem anexados maior é o trabalho do professor, e em especial da Comissão que deverá validar todos os documentos entregues. Por isso, as declarações podem ser feitas por atividade da RAD.

Exemplo: 01 declaração única de participação de reuniões administrativo-pedagógica.